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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Obrigação líquida é aquela que é certa quanto a sua existência, e determinada quanto ao seu...

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    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas princ...

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    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas. Assim, ai...

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  • ConceitoRequisitos

    Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legi...

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  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a te...

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    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Quando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:-...

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  • ConceitoSolidariedade Ativa

    A solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma...

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