Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoHipótesesA intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de in...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, tempo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervençãoA Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado. Desta feita, temo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoA separação de poderes foi erigida à condição de princípio fundamental da Constituição Fede...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA separação de poderes é princípio norteador do constitucionalismo brasileiro e tem como pr...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetências privativasO Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições espec...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoSeguindo a distribuição de competências feita pela Carta Constitucional vigente, compete ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoTribunal de contasAo Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contas1...343536...153
