Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfer...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denomin...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoTransmissão das obrigaçõesA relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) qu...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação pos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoConsiderações gerais e partesConsiderando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ced...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atine...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atine...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemel...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contrato1...141516...156
