“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Ainda que de baixa complexidade/periculosidade, o exercício de qualquer atividade laborativ...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoCondições apropriadas
Conforme assente na doutrina, o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMA...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoMáquinas e equipamentos
No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoMinistério do trabalho
Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoCipa
O mero exercício de uma atividade laborativa, ainda que desempenhado por profissional exper...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoAtualização do valor das multas
Conforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma ativid...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoNormas
Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre re...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoOutras medidas de proteção
Por mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de t...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção