Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoObrigações CumulativasEnquanto nas obrigações simples há apenas uma obrigação a ser cumprida (por exemplo, pagame...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoObrigações simplesTradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negóci...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando se avalia o momento de cumprimento da obrigação, há três classificações possíveis:-...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoObrigação de restituirNão necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaA obrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungíve...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entre...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoModalidades - delegação e expromissãoA assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A dele...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoEfeitos do inadimplementoAs obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas. A...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplemento1...131415...156
