“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilida...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoFunção
Muito embora o conceito de jurisdição possa ter diferentes definições - algumas delas basta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoCaracterísticas
Da leitura sistêmica dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema (ar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoJurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário encontra-se constitucionalmente consagr...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoJurisdição voluntária
Seguindo a tripartição de funções oriunda da aplicação do princípio da separação de poderes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdiçã...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
Seguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de fo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade