“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos

• ConceitoReceptação qualificada

  O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade come...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Receptação
  • Receptação qualificada
• ConceitoRoubo e extorsão

  No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
• ConceitoReceptação

  No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Receptação
• ConceitoExtorsão mediante sequestro

  O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
• ConceitoRoubo simples

  O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Roubo simples
• ConceitoExtorsão simples

  O crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação d...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão simples
• ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

  Conhecida popularmente como ‘sequestro relâmpago’, nesta modalidade de extorsão, a restrinç...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão simples
  • Extorsão mediante restrição de liberdade
• ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

  - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da co...

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  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
  • Aumento de pena em razão do lapso temporal

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