“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

• Lei do Distrito Federal1.071 de 15/05/1996

  Art. 3º - Os projetos executivos deverão ser aprovados pelo IPHAN - Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

• Lei Estadual de São Paulo11.073 de 18/03/2002

  Art. 1º - É declarado de utilidade pública o Centro de Apoio à Infância – CEAPI, com sede em Itu.

• Lei Estadual de São Paulo15.953 de 26/10/2015

  Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Priscila de Fátima Pinto" a Escola Estadual Vila Lucinda, em Itu.

• Lei do Distrito Federal1.713 de 03/09/1997

  Art. 3º, §4º - A aprovação das modificações de que tratam os §§ 2º e 3º fica condicionada a parecer prévio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

• Lei Estadual de São Paulo12.494 de 26/12/2006

  Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª Mercia Maria Cazarini" a Escola Estadual Bairro Portal do Éden, em Itu.

• Lei do Distrito Federal2.012 de 28/07/1998

  Art. 2º - Na hipótese de parecer contrário do IPHAN, o Poder Executivo definirá área alternativa para a localização da feira, mediante negociação com as entidades representativas dos feirantes.

• Lei Estadual de São Paulo14.360 de 09/03/2011

  Art. 1º - Passa a denominar-se "Professor João Antonio Motta Navarro" a Escola Estadual do Parque Residencial Potiguara, em Itu.

• Lei Estadual de São Paulo16.446 de 08/06/2017

  Art. 1º - – Passa a denominar-se "Professor Rubens Anganuzzi" o Posto de Serviço do POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão – de Itu.

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