“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal26.720 de 10/04/2006
Art. 5º, IV - Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN – 15ª Região;...
Decreto do Distrito Federal25.766 de 25/04/2005
Art. 4º, II - Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN - 15ª Região; e...
Decreto do Distrito Federal30.697 de 13/08/2009
Art. 3º, §1º, IX - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura; e...
Decreto Estadual de Minas Gerais14.374 de 10/03/1972
Art. 26, I, c - Chefe do Distrito de Minas Gerais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);...
Decreto Estadual de Minas Gerais39.408 de 28/01/1998
Art. 2º, III - Saldo financeiro do convênio nº 009/97. firmado em 20/11/97, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG. - IEPHA/MG. 6.437,00...
Decreto do Distrito Federal25.443 de 13/12/2004
Art. 2º, IX - um representante titular e um suplente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;...
Decreto do Distrito Federal23.718 de 07/04/2003
Art. 1º, §2º, III - 01 (um) representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal – IPHAN/DF;...
Decreto Estadual de Minas Gerais46.183 de 14/03/2013
Art. 11, III - apólice de seguro APP e respectivos comprovantes de quitação;...