“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF979742 de 26/11/2024
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIERA, Wilson Ricardo (Orgs.). Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 277 e 296. BARBOZA, Heloisa Helena. A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Brasil. In: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Bioética e direitos da pessoa humana. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. p. 60. BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional conte...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de consciência e de crença
- Jurisprudência - STF1212272 de 26/11/2024
ALEXY, Robert. Constitucionalismo discursivo, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. AZEVEDO, Álvaro Villaça. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue. In: AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIERA, Wilson Ricardo (Orgs.). Direitos do paciente. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 277 e 296. BARBOZA, Heloisa Helena. A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Brasil. Bioética e direitos da pessoa humana. Gustavo Pereira Leite Ribeiro e Ana Carolina Brochado Teixeira (coords.). Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 53-66. BARBOZA, Heloisa Helena. A autonomia da vontade e a relação médico-paciente no Bras...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Jurisprudência - STF1008166 de 20/04/2023
ACKERMAN, Bruce. The New Separation of Powers. Harvard Law Review 113, n. 3, p. 633-672. jan. 2000. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987. p. 207, item 5. ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. 1951. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. BARCELLOS, Ana Paula de. Direitos Fundamentais e Direito à Justificativa. Devido procedimento na elaboração normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 38. BINENBOJM, Gustavo. Liberdade igual: o que é e por que importa. Rio de Janeiro: História Real, 2020. p. 102. BONDY, William. The Se...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos sociais
- Educação
- Jurisprudência - STF24 de 31/08/2020
Doutrina ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 130-31, 140, 142, 171 e 294. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun. 2005. p. 43. A Força Normativa da Constituição, de Autoria de Konrad Hesse. AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. Forense, 2014. p. 425, item 20.6. ARISTÓTELES. A Política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. p. 127-128. ARRUDA, Braz de Souza. O melhor sistema tributário. 1917. AFONSO, José Roberto et al. Hora decisiva para...
- Jurisprudência - STF2324 de 14/09/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 130-31, 140, 142, 171 e 294. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun. 2005. p. 43. A Força Normativa da Constituição, de Autoria de Konrad Hesse. AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. Forense, 2014. p. 425, item 20.6. ARISTÓTELES. A Política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. p. 127-128. ARRUDA, Braz de Souza. O melhor sistema tributário. 1917. AFONSO, José Roberto et al. Hora decisiva para as respo...
- Jurisprudência - STF2238 de 15/09/2020
ABRAHAM, Marcus. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 2016. p. 130-31, 140, 142, 171 e 294. ABRUCIO, Fernando Luiz. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, jun. 2005. p. 43. A Força Normativa da Constituição, de Autoria de Konrad Hesse. AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. Forense, 2014. p. 425, item 20.6. ARISTÓTELES. A Política. 15. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1988. p. 127-128. ARRUDA, Braz de Souza. O melhor sistema tributário. 1917. AFONSO, José Roberto et al. Hora decisiva para as respo...
- Jurisprudência - STF324 de 06/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. Tradução: Cristiana Serra. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia d...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Jurisprudência - STF958252 de 13/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. 1. ed. Tradução: Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan de et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia...
- Trabalhista
- Contrato Individual do Trabalho