“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

• Jurisprudência - STF1385315 de 20/06/2024

  ALTO. Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Direitos Humanos e Aplicação da Lei: manual de formação em direitos humanos para as forças policiais. Genebra: Nações Unidas. p. 264. ALVIM, Agostinho Neves Arruda. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1980. p. 356. BENACCHIO, Marcelo. Algumas considerações acerca da relação de causalidade na responsabilidade civil. In: Revista da Escola Paulista da Magistratura. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/ObrasJuridicas/rc8.pdf?d=636680468024086265. Acesso em: 1 fev. 2023. p. 211. BOEHM, Camila. MPSP investiga alteração...

  • Civil
  • Responsabilidade Civil
  • Da Obrigação de Indenizar
  • Espécies de responsabilidade
  • Responsabilidade civil e penal
• Jurisprudência - STF4645 de 23/10/2023

  ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Contratos administrativos. In: PEREIRA JÚNIO, Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad (coord.). Direito dos contratos II. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 204. ARAGÃO, Alexandre Santos de. A concepção pós-positivista do princípio da legalidade. Revista de Direito Administrativo, v. 236, 2005, p. 12. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de direito administrativo. 2. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 330. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Princípio da legalidade e poder regulamentar no estado contemporâneo. Revista de Direito Administrativo, v. 225, p. 109-130, 2001. p. 129. ARAÚJO, Valter Sh...
• Jurisprudência - STF1424451 de 15/05/2025

  AGTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARANA ADV.(A/S) : CLAUDIO SANTOS DA SILVA ADV.(A/S) : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA AGDO.(A/S) : APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANA ADV.(A/S) : PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA ADV.(A/S) : BERNARDO STROBEL GUIMARAES ADV.(A/S) : LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA ADV.(A/S) : AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA ADV.(A/S) : JORDÃO VIOLIN AGDO.(A/S) : ASSOCIACAO RODOVIARIA DO PARANA ADV.(A/S) : SERGIO NEY CUELLAR TRAMUJAS AGDO.(A/S) : ASS...
• Jurisprudência - STF580252 de 11/09/2017

  BARCELOS, Ana Paula de. Violência urbana, condições das prisões e dignidade humana. Revista de Direito Administrativo, n. 254, p. 39-65. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: A dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, ano 100, v. 919, 2012. BRASIL. Câmara dos Deputados. CPI do Sistema Carcerário. 2009. p. 114, 123, 156, 163, 192-233, 248, 247, 193, 269 e 270. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Mutirão Carcerário: relatórios. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistema-carcerario-e-execucao-penal/pj-mutirao-carcerario/relatorios. ______. ______. Disponível e...
• Jurisprudência - STF6618 de 09/05/2025

  ALMEIDA, Denise Lisboa de. A casa almada: a experiência do reassentamento involuntário. Dissertação (Mestrado em Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade) - Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. p. 47, 48, 53. ANTUNES, Paulo de Bessa, Federalismo e competências ambientais no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 94. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 143. BANDEIRA, Celso Antônio De Mello. Curso de Direito Administrativo. 35. ed. São Paulo, Malheiros, 2021, p. 801. BIM, Eduardo Fortunato. Licenciamento ambiental....
• Jurisprudência - STF859376 de 10/12/2024

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  • Constitucional
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Igualdade
• Jurisprudência - STF635546 de 19/05/2021

  BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. Os valores sociais da livre-iniciativa. In: CANOTILHO, J. J. Gomes et al. (org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018. p. 137. BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito, Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio/2003. p. 8-9. CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do Trabalho: curso e discurso. São Paulo: LTr, 2016. p. 23. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2019. p. 675. FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. 3. ed. ...

  • Trabalhista
  • Princípios
• Jurisprudência - STF636331 de 13/11/2017

  ANDRADE, José Carlos Vieira De. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Almedina, 1987. p. 220-224, item 2. ARAGÃO, Alexandre Santos. Art. 178. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; et al. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 1856. BARROS, Suzana de Toledo. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade das Leis Restritivas de Direitos Fundamentais. 2. ed. Brasília Jurídica, 2000. p. 216. BARROSO, Luís Roberto. Temas de Direito Constitucional. Renovar, 2001. p. 363-366. BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2000. v....

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