“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

Jurisprudência - STF1412035 de 04/12/2023
AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV ADV.(A/S) : LARISSA VIEIRA CALDAS AGDO.(A/S) : ADRIANO VIEIRA ADV.(A/S) : WATSON ROBERTO FERREIRA...
Jurisprudência - STF1153306 de 22/11/2021
MARCÃO, Renato. Código de Processo Penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2016. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado. 15. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. PACELLI, Eugênio. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 10. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.
Jurisprudência - STF514536 de 18/11/2022
Thedoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – vol. III, 50 ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Jurisprudência - STF1426900 de 11/09/2024
Após o voto do Ministro Gilmar Mendes (Relator), que dava provimento ao recurso extraordinário, para reformar o acórdão do Tribunal de origem (eDOC 4 –ID: 80c37b1e) e declarar a inconstitucionalidade dos arts. 72 e 73 da Lei Complementar nº 77/2013 do Município de General Maynard/SE, pediu vista dos autos o Ministro Flávio Dino. Plenário, Sessão Virtual de 26.4.2024 a 6.5.2024. Decisão: O Tribunal, por maioria, deu provimento ao recurso extraordinário, para reformar o acórdão do Tribunal de origem (eDOC 4–ID: 80c37b1e) e declarar a inconstitucionalidade dos arts. 72 e 73 da Lei Complementar nº 77/2013 do Municíp...
Jurisprudência - STF4869 de 20/06/2022
SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral I. 6. ed. ampl. e atual. Curitiba: ICPC Cursos e Edições, 2014. p. 651.
Jurisprudência - STF1505214 de 11/10/2024
A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental e ao recurso extraordinário, para restabelecer a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santos (edoc. 05, ID: 01c91a47), nos termos do voto do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Luiz Fux, Relator, e Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 13.9.2024 a 20.9.2024.
Jurisprudência - STF1516502 de 06/12/2024
AGTE.(S) : M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : SALO DE CARVALHO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : MAURO RENATO DE SOUZA APPEL ADV.(A/S) : MAURO RENATO DE SOUZA APPEL...
Jurisprudência - STF1229589 de 28/04/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REGULARIZAÇÃO, LOTEAMENTO, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).