“哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.191 de 23/08/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 27/04/2023 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 23/08/2024 Trânsito em Julgado: 10/03/2025 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: - Afetação: 27/04/2023 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 23/08/2024 Trânsito em Julgado: 16/10/2024 Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 27/04/2023 Julgado em: 14/08/2024 Ac...
- Tributário
- Jurisprudência - STJ1.165 de 02/12/2024
Tribunal de Origem: TJSPRGL RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: - Afetação: 16/09/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 02/12/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: OG FERNANDES Embargos de Declaração: - Afetação: 16/09/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 02/12/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJSPRGL RRC: Sim Relator: JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) Embargos de Declaração: - Afetação: 16/09/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 02/12/2024 Trânsito em Julgado: 13/02/...
- Penal
- Jurisprudência - STJ1.140 de 27/08/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 29/01/2025 Afetação: 19/04/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 27/08/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 29/01/2025 Afetação: 19/04/2022 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 27/08/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Previdenciário
- Jurisprudência - STJ1.226 de 18/09/2024
Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: 25/11/2024 Afetação: 15/12/2023 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 18/09/2024 Trânsito em Julgado: 07/03/2025 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: 25/11/2024 Afetação: 15/12/2023 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 18/09/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Tributário
- Jurisprudência - STJ1.253 de 23/08/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 09/05/2024 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 23/08/2024 Trânsito em Julgado: 10/03/2025 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 09/05/2024 Julgado em: 14/08/2024 Acórdão publicado em: 23/08/2024 Trânsito em Julgado: 10/03/2025 Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Embargos de Declaração: 27/11/2024 Afetação: 09/05/2024
- Processo Civil
- Execução
- Jurisprudência - STJ1.245 de 22/10/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 20/03/2025 Afetação: 10/04/2024 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 22/10/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 20/03/2025 Afetação: 10/04/2024 Julgado em: 11/09/2024 Acórdão publicado em: 22/10/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Processo Civil
- Jurisprudência - STJ1.229 de 15/10/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 29/01/2025 Afetação: 19/12/2023 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 15/10/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRO RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 19/12/2023 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 15/10/2024 Trânsito em Julgado: 08/11/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 19/12/2023 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 15/10/2024 Trânsito em Julgado: -...
- Processo Civil
- Jurisprudência - STJ1.127 de 13/06/2024
Tribunal de Origem: TJCE RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: 16/09/2024 Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 13/06/2024 Trânsito em Julgado: 13/11/2024 Tribunal de Origem: TJCE RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: 16/09/2024 Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 13/06/2024 Trânsito em Julgado: 13/11/2024...
- Constitucional