“哈尔滨工程大学计算机科学与技术学院 ijcai-2024论文发表新闻动态” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.207 de 28/06/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 10/02/2025 Afetação: 24/08/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 28/06/2024 Trânsito em Julgado: 07/04/2025 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 10/02/2025 Afetação: 24/08/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 28/06/2024 Trânsito em Julgado: 14/04/2025 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 10/02/2025 Afetação: 24/08/2023 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 28/06/2024 Trânsito em Julga...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social
- Planos de Benefícios da Previdência Social
- Cálculo do Valor dos Benefícios
- Jurisprudência - STJ1.223 de 16/12/2024
Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 14/04/2025 Afetação: 04/12/2023 Julgado em: 11/12/2024 Acórdão publicado em: 16/12/2024 Trânsito em Julgado: 14/05/2025 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 04/12/2023 Julgado em: 11/12/2024 Acórdão publicado em: 16/12/2024 Trânsito em Julgado: 19/02/2025 Tribunal de Origem: TJSP RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 14/04/2025 Afetação: 04/12/2023 Julgado em: 11/12/2024 Acórdão publicado em: 16/12/2024 Trâns...
- Tributário
- Relação Jurídico-Tributária
- Hipótese de incidência tributária
- Jurisprudência - STJ1.125 de 28/02/2024
Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Não Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: - Afetação: 17/12/2021 Julgado em: 13/12/2023 Acórdão publicado em: 28/02/2024 Trânsito em Julgado: 15/08/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 26/06/2024 Afetação: 17/12/2021 Julgado em: 13/12/2023 Acórdão publicado em: 28/02/2024 Trânsito em Julgado: 14/11/2024...
- Tributário
- Suspenção, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
- Jurisprudência - STJ414 de 25/06/2024
Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: PRESIDENTE DO STJ Embargos de Declaração: 1) 16/12/20242) 16/12/20243) 16/12/20244) 16/12/20245) 16/12/20246) 16/12/2024 Afetação: 29/11/2021 Julgado em: 20/06/2024 Acórdão publicado em: 25/06/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: HAMILTON CARVALHIDO Embargos de Declaração: 1) 19/11/20102) 02/03/2011 Afetação: 14/05/2010 Julgado em: 25/08/2010 Acórdão publicado em: 05/10/2010 Trânsito em Julgado: 19/12/2011 Tribunal de Origem: TJRJ RRC: Sim Relator: PRESIDENTE DO STJ Embargos de Declaração: 1) 1...
- Administrativo
- Jurisprudência - STJ1.130 de 11/10/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: 21/03/2025 Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 11/10/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: 21/03/2025 Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 11/10/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: AFRÂNIO VILELA Embargos de Declaração: 21/03/2025 Afetação: 23/02/2022 Julgado em: 09/10/2024 Acórdão publicado em: 11/10/2024 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Or...
- Trabalhista
- Sindicatos
- Organização Sindical
- Instituição Sindical
- Associação Em Sindicato
- Jurisprudência - STJ1.215 de 18/11/2024
Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: JOEL ILAN PACIORNIK Embargos de Declaração: - Afetação: 22/09/2023 Julgado em: 13/11/2024 Acórdão publicado em: 18/11/2024 Trânsito em Julgado: 04/02/2025 Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Sim Relator: JOEL ILAN PACIORNIK Embargos de Declaração: - Afetação: 22/09/2023 Julgado em: 13/11/2024 Acórdão publicado em: 18/11/2024 Trânsito em Julgado: 04/02/2025 Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Sim Relator: JOEL ILAN PACIORNIK Embargos de Declaração: - Afetação: 22/09/2023 Julgado em: 13/11/2024 Acórdão publicado em: 18/11/2024 Trânsito em Julgado: 07/02/202...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Jurisprudência - STJ1.221 de 04/12/2024
Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 17/11/2023 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: 15/04/2025 Tribunal de Origem: TJPR RRC: Não Relator: SÉRGIO KUKINA Embargos de Declaração: - Afetação: 17/11/2023 Julgado em: 27/11/2024 Acórdão publicado em: 04/12/2024 Trânsito em Julgado: 07/02/2025...
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Jurisprudência - STJ1.246 de 18/11/2024
Tribunal de Origem: TJSP RRC: Não Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 17/03/2025 Afetação: 12/04/2024 Julgado em: 13/11/2024 Acórdão publicado em: 18/11/2024 Trânsito em Julgado: 20/05/2025 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Não Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 1) 17/03/20252) 17/03/2025 Afetação: 12/04/2024 Julgado em: 13/11/2024 Acórdão publicado em: 18/11/2024 Trânsito em Julgado: 20/05/2025...
- Previdenciário
- Benefícios da Seguridade Social