“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo55.706 de 15/04/2010
Art. 1º - Fica homologado, por 90 (noventa) dias, o Decreto municipal nº 1.102, de 5 de fevereiro de 2010, que declarou Estado de Calamidade Pública em áreas do Município de Jacupiranga, nos termos do artigo 17, § 1º do Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e na Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Decreto Estadual de São Paulo54.116 de 13/03/2009
Art. 1º - Fica homologado, por 90 (noventa) dias, o Decreto municipal nº 5, de 27 de janeiro de 2009, que declarou Situação de Emergência no Município de Mariápolis, nos termos do artigo 17 § 1º do Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e na Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Decreto Estadual de São Paulo55.460 de 19/02/2010
Art. 1º - Fica homologado, por 90 (noventa) dias, o Decreto municipal nº 1.354, de 5 de fevereiro de 2010, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Registro, nos termos do artigo 17 § 1º do Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e na Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Decreto Estadual de São Paulo54.138 de 17/03/2009
Art. 1º - Fica homologado, por 90 (noventa) dias, o Decreto municipal nº 2.151, de 5 de fevereiro de 2009, que declarou Situação de Emergência no Município de Itupeva, nos termos do artigo 17 § 1º do Decreto federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e na Resolução nº 3, de 2 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
Decreto Estadual de São Paulo54.669 de 11/08/2009
Art. 1º - Fica criada, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Difusão Cultural, a que se refere o inciso I do artigo 71 do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006 , com a nova redação dada pelo inciso II do artigo 2º do Decreto nº 51.916, de 20 de junho de 2007 , a São Paulo Companhia de Dança.
Decreto Estadual de São Paulo46.839 de 19/06/2002
Art. 2º - O artigo 8º do Decreto nº 33.829, de 23 de setembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação: (*) Ver Decreto nº 64.528, de 15 de outubro de 2019 "Artigo 8º - O Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO compreende: I - Diretoria, com Assistência Policial; II - Divisão Carcerária, com: a) Assistência Policial; b) Cadeia Pública 5; c) Cadeia Pública 6;...
Decreto Estadual de São Paulo65.478 de 19/01/2021
Art. 1º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a receber da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, mediante cessão de uso, a título gratuito e pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a área situada no Mezanino Sul do Terminal Barra Funda, no Município de São Paulo, descrita e identificada nos autos do Processo Prot.GS-2222/2018-SSP.
Decreto Estadual de São Paulo64.155 de 27/03/2019
Art. 1º - Fica homologado, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto municipal nº 2.921, de 5 de março de 2019, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município de Bofete, nos termos da Lei federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e da Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional.