“了困境。最后张某被法院判了三年有期徒刑，并处罚金5万元。这个案子暴露了企业对用户信息保护管理不严的问题，” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de São Paulo69.371 de 21/02/2025
Art. 2º, Parágrafo Único - A Comissão de Contratação será composta por 5 (cinco) agentes públicos indicados pela Administração Pública, em conformidade com a legislação aplicável e em caráter especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos à licitação e aos procedimentos auxiliares.
Decreto Estadual de São Paulo69.520 de 06/05/2025
Art. 2º, III, d - vermelho, de 5 mm (cinco milímetros), a mais nobre das cores, indica as virtudes da fortaleza, bons cuidados, valorosidade, fidelidade, alegria e honra, referenciando a missão institucional de servir, proteger e socorrer os oprimidos injustamente a todo e qualquer custo;...
Decreto Estadual de São Paulo46.591 de 11/03/2002
Art. 6º - A Comissão será instalada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação das designações de que trata o artigo anterior e terá prazo de 30 (trinta) dias para estabelecer o seu regimento interno e de 180 (cento e oitenta) dias para apresentar o anteprojeto de lei referido no artigo 2º.
Decreto Estadual de São Paulo64.359 de 02/08/2019
Art. 37, II, a - 5 (cinco) de Escrivão de Polícia Chefe;...
Decreto Estadual de São Paulo57.434 de 14/10/2011
Art. 23, Parágrafo Único - Os decretos a que se refere o "caput" deste artigo são os seguintes: 1. Decreto nº 49.335, de 5 de janeiro de 2005; 2. Decreto nº 49.377, de 14 de fevereiro de 2005; 3. Decreto nº 49.378, de 14 de fevereiro de 2005; 4. Decreto nº 49.379, de 14 de fevereiro de 2005; 5. Decreto nº 49.380, de 14 de fevereiro de 2005; 6. Decreto nº 49.480, de 24 de março de 2005.
Decreto Estadual de São Paulo69.541 de 22/05/2025
Art. 4º - Ficam alterados os quantitativos e as cotas de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificado no Anexo III deste decreto, em substituição aos previstos no Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024.
Decreto Estadual de São Paulo57.782 de 10/02/2012
Art. 7º, §1º - No resultado da aplicação do percentual fixado no inciso I deste artigo será: 1. desprezada a fração, quando a primeira decimal for inferior a 5 (cinco); 2. feita a aproximação para a unidade subsequente, quando a primeira decimal for igual ou superior a 5 (cinco).
Decreto Estadual de São Paulo55.162 de 11/12/2009
Art. 1º, I - Planta DE-1.04.03.77/1E1-001 Rev. 0, perímetro 1-2-3-4-5-6-7-8-1, bloco 30046A, com 914,30m² (novecentos e quatorze metros quadrados e trinta decímetros quadrados) de área, a saber: linha 1-2 (3,50m), no alinhamento par da Avenida Liberdade; linha 2-3 (12,80m), confrontando com o imóvel s/nº da Avenida Liberdade; linha 3-4 (7,95m), confrontando com os fundos do imóvel s/nº da Avenida Liberdade; linha 4-5 (13,00m), confrontando com o imóvel s/nº da Avenida Liberdade; linha 5-6 (3,67m), no alinhamento par da Avenida Liberdade; linha 6-7 (66,20m), confrontando com o imóvel de nº 688/702 da Avenida Liberdade; ...