“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

• Decreto do Distrito Federal25.710 de 31/03/2005

  Art. 1º, §2º - As Agências de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano – AGINDU e a de Desenvolvimento Social – ADS serão co-participantes junto à Coordenação-Geral dos eventos.

• Decreto Estadual de Minas Gerais20.757 de 13/08/1980

  Atualiza o valor da hora-vôo dos ocupantes dos cargos de Comandante de Avião e Co-Piloto de Avião. (O Decreto nº 20.757, de 13/8/1980, foi revogado pelo art. 3º do Decreto nº 21.382, de 2/7/1981.) O Governador do Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 76, item X, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 6.696, de 26 de novembro de 1975, decreta:...

• Decreto do Distrito Federal23.955 de 01/08/2003

  Art. 6º - Competirá ao comandante da CPMA, mediante autorização do Comandante-Geral, estabelecer políticas de cooperação técnica com as demais co-irmãs ambientais dos Estados da Federação.

• Decreto do Distrito Federal9.330 de 26/03/1986

  Art. 8º - A base de cálculo do imposto é o valor venal do veiculo automotor. § 1º - Para os efeitos deste artigo, entende-se co mo valor venal:...

• Decreto Estadual de Minas Gerais4.631 de 23/06/1955

  Art. 1º - – São declarados de utilidade pública, para efeito de desapropriação, no todo ou em parte, os seguintes terrenos, situados no Município de Nova Lima: 1) área de 8.941.000 m², pertencente à St. John del Rey Mining Co. Ltd., situada na bacia do Córrego dos Fechos, com as seguintes confrontações: a partir do marco nº. 27 da linha divisória dos terrenos da St. John del Rey Mining Co. Ltd., segue acompanhando a referida linha divisória pelos marcos 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, até o marco 39; dêste marco 39, segue pela linha de cumiada do espigão divisor de águas do Córrego dos Fechos e do Córrego do Fundo, até alc...
• Decreto do Distrito Federal11.845 de 21/09/1989

  Art. 14, §1º, IV - 4° via - ferrovia co-participante, quando for o caso;...

• Decreto Estadual de Minas Gerais27.924 de 11/03/1988

  Art. 1º - – O artigo 1º do Decreto nº 13.860, de 31 de agosto de 1976, fica acrescido do § 5º, com a seguinte redação: "Art. 1º – (...) § 5º – Os valores dos riscos que excederem os limites técnicos da BEMGE SEGURADORA S/A poderão ser colocados em co-seguros, dos quais seja ela organizadora e líder, observada a legislação específica."...

• Decreto do Distrito Federal28.306 de 27/09/2007

  Art. 3º, IX - Acompanhar os processos licitatórios conduzidos no âmbito dos co-executores;...

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