“中国华能集团co₂捕集” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais44.245 de 22/02/2006
Art. 12, III, j - co-responsabilidade pela execução do conjunto habitacional.
Decreto Estadual de Minas Gerais44.144 de 03/11/2005
Art. 12, XI - ser co-responsável pela execução dos empreendimentos habitacionais.
Decreto Estadual de Minas Gerais43.241 de 27/03/2003
Art. 2º, IX - co-participar da formulação da política de saneamento básico;...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.038 de 06/02/2009
Art. 2º, IX - co-participar da formulação da política de saneamento básico;...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.666 de 02/08/2011
Art. 13, §1º - O Estado de Minas Gerais será considerado co-autor de todos os projetos que co-financiar, para fins de definição dos direitos de imagem e da propriedade dos dados gerados.
Decreto Estadual de Minas Gerais25.292 de 13/12/1985
Art. 1º, I - Consultor II 3 (três) cargos CO-02 - AT1 a AT3...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.896 de 18/09/2024
Art. 7º, Parágrafo Único, IV - a Secretaria de Estado co-coordenadora do grupo, quando aplicável.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.132 de 09/07/2009
Art. 2º, III - editar e co-editar publicações de interesse público e de difusão cultural;...