“中国华能集团co₂捕集” em Decisões
- Jurisprudência - STF888815 de 21/03/2019
ALLEN, Heather W. Homeschooling: a look at what´s going on internationally. Abroad, and at home, 2009. Disponível em: http://creation.com/homeschooling-a-look-at-whats-going-oninternationally-abroad-and-at-home. ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamenlales. Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitucionales. 2002. p. 86. ANDRADE, Édison Prado de. A educação familiar descolarizada como direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação. 2014. p. 85-88. ARAÚJO, Luiz Alberto David. Painel sobre a Proteção das Pessoas com Deficiência no Brasil: A Aparente Insuficiência da Const...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Legalidade
- Jurisprudência - STF572 de 07/05/2021
Acórdão(s) citado(s): (AMICUS CURIAE, ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO, ILEGITIMIDADE ATIVA) AS 75 AgR (TP). (PODER JUDICIÁRIO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, LEGISLADOR POSITIVO) ADI 1949 MC (TP). (ADPF, PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE) ADPF 480 AgR (TP). (CONTROLE CONCENTRADO, ATO NORMATIVO PRIMÁRIO, ATO NORMATIVO SECUNDÁRIO) ADI 4105 MC (TP), ADI 4874 (TP), ADI 5543 (TP). (STF, DEFINIÇÃO JURÍDICA, PRECEITO FUNDAMENTAL) ADPF 33 MC (TP). (ADPF, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE) ADPF 33 (TP), ADPF 237 AgR (TP), ADI 4874 (TP), ADPF 388 (TP), ADPF 405 (TP). (LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO) ADPF 130 (TP), ADI 869 (TP), MS 23452 (1ªT...
- Jurisprudência - STF5355 de 26/04/2022
Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 69 DA LEI FEDERAL 11.440/2006, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO – SEB. PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO PROVISÓRIO DE SERVIDOR PÚBLICO LICENCIADO PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE EM UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO EXTERIOR. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO À ISONOMIA, À ESPECIAL PROTEÇÃO DO ESTADO À FAMÍLIA, À IGUALDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES, À NÃO DISCRIMINAÇÃO INDIRETA, AO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO E À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. ARTIGOS 1º, IV, 5º, 6º E 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONHECIDA...
- Jurisprudência - STF43 de 12/11/2020
Acórdão(s) citado(s): (EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA) HC 67707 (1ªT), HC 68726 (TP), HC 69696 (TP), HC 69964 (TP), HC 70363 (2ªT), HC 71026 (1ªT), HC 71443 (2ªT), RHC 71959 (2ªT), HC 72366 (1ªT), HC 72610 (1ªT), HC 73338 (1ªT), HC 73868 (1ªT), HC 74850 (1ªT), HC 75048 (1ªT), HC 75233 (1ªT), HC 76747 (1ªT), HC 79376 (2ªT), HC 79812 (1ªT), HC 80535 (1ªT), HC 81580 (1ªT), HC 82490 (1ªT), HC 84078 (TP), HC 84859 (2ªT), HC 85886 (2ªT), HC 91675 (1ªT), HC 93261 (2ªT), HC 97394 (1ªT), HC 106243 (2ªT), HC 112071 (2ªT), HC 113910 (1ªT), HC 117285 (2ªT), HC 119759 (1ªT), HC 126292 (TP), HC 138942 AgR (1ªT), HC 139556 ...
- Jurisprudência - STF324 de 06/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. Tradução: Cristiana Serra. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia d...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Jurisprudência - STF958252 de 13/09/2019
ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: As origens do poder, das prosperidade e da pobreza. 1. ed. Tradução: Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. p. 143-144. ACEMOGLU, Daron; AUTOR, David. Lectures in Labor Economics. p. 3. Disponível em: http://economics.mit.edu/faculty/acemoglu/courses. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução: Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 177, 343, 352, 357-358 e 617. ALMEIDA, Felipe Jórdan de et al. Análise de decisão sobre terceirização: um estudo na indústria da construção civil residencial. Revista de Administração, Contabilidade e Economia...
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