“中国华能集团co₂捕集” em Decisões
- Jurisprudência - STF1160400 de 28/06/2019
GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito Penal: Comentários à Co nvenção Americana sobre Direitos Humanos/Pacto de San José da Costa Rica. Revista dos Tribunais, 2008. v. 4. p. 85-91.
- Jurisprudência - STF1530248 de 18/03/2025
AGTE.(S) : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADV.(A/S) : YURI AGAMENON SILVA AGDO.(A/S) : MIZUHO SANGYO CO. LTD E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : OLYMPIO JOSÉ MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA...
- Jurisprudência - STF1182030 de 16/08/2019
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS CO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPROSP ADV.(A/S) : FERNANDO LOESER...
- Jurisprudência - STF928902 de 12/09/2019
Acórdão(s) citado(s): (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA) RE 594015 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) RE 285716 AgR (2ªT). (IPTU, EMPRESA PRIVADA, OCUPAÇÃO, BEM PÚBLICO) RE 601720 (TP). - Decisões estrangeiras citadas: Caso McCulloch vs. Maryland, de 1819, Caso Buffington vs. Day, Caso United States vs. Baltimore and Ohio Railroad Co, Caso Pollock vs. Farmers’ Loan & Trust Co., Caso Helvering vs. Power, Caso Allen vs. Regents of University of Georgia, Caso Helvering vs. Gearardt e Caso Graves vs. New York ex rel. O’Keefe, da Suprema Corte Americana. Número de p...
- Constitucional
- Tributação e Orçamento
- Sistema Tributário Nacional
- Limitações ao Poder de Tributar
- Imunidade Recíproca
- Jurisprudência - STF1510984 de 17/10/2024
AGTE.(S) : ITAÚ XL SEGUROS CORPORATIVOS S/A ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO ADV.(A/S) : MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA AGDO.(A/S) : UNITED PARCEL SERVICE CO ADV.(A/S) : ABRÃO JORGE MIGUEL NETO ADV.(A/S) : CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES...
- Jurisprudência - STF1455760 de 11/10/2024
AGTE.(S) : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADV.(A/S) : FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE ADV.(A/S) : DÉBORA DOMESI SILVA LOPES AGDO.(A/S) : NIPPON EXPRESS CHINA CO ADV.(A/S) : CRISTINA LITSUCO KATSUMATA OHONISHI AGDO.(A/S) : EMIRATES AIRLINE ADV.(A/S) : ALFREDO ZUCCA NETO...
- Jurisprudência - STF1467372 de 23/02/2024
AGTE.(S) : KOENIG & BAUER SHEETFED AG & CO ADV.(A/S) : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE ADV.(A/S) : BRUNO SANCHEZ BELO ADV.(A/S) : FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO ADV.(A/S) : CARINA BULLARA DE ANDRADE AGDO.(A/S) : ARTES GRAFICAS COPPOLA LTDA ADV.(A/S) : RENATO DOS SANTOS FREITAS...
- Jurisprudência - STF594015 de 25/08/2017
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA) RE 580264 (TP), RE 253394 (1ªT), RE 253472 (TP), RE 458164 AgR (2ªT), AI 458856 AgR-ED (1ªT), RE 265749 ED-ED (2ªT), AR 1949 AgR (TP), ARE 638315 RG, AR 1950 AgR (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA) RE 434251 (TP). - Decisões estrangeiras citadas: Caso McCulloch vs. Maryland, de 1819, Caso Buffington vs. Day, Caso United States vs. Baltimore and Ohio Railroad Co., Caso Pollock vs. Farmers’ Loan & Trust Co., Caso Helvering vs. Power, Caso Allen vs. Regents of University System of Georgia,...