Jurisprudência STF 1467372 de 23 de Fevereiro de 2024
Publicado por Supremo Tribunal Federal
Título
ARE 1467372 AgR
Classe processual
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Relator
CÁRMEN LÚCIA
Data de julgamento
21/02/2024
Data de publicação
23/02/2024
Orgão julgador
Primeira Turma
Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 22-02-2024 PUBLIC 23-02-2024
Partes
AGTE.(S) : KOENIG & BAUER SHEETFED AG & CO ADV.(A/S) : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE ADV.(A/S) : BRUNO SANCHEZ BELO ADV.(A/S) : FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO ADV.(A/S) : CARINA BULLARA DE ANDRADE AGDO.(A/S) : ARTES GRAFICAS COPPOLA LTDA ADV.(A/S) : RENATO DOS SANTOS FREITAS
Ementa
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. PREQUESTIONAMENTO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2024 a 20.2.2024.
Indexação
- VIDE EMENTA.
Observação
- Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (PREQUESTIONAMENTO, MATÉRIA CONSTITUCIONAL) ARE 694076 AgR (1ªT), RE 1191021 AgR (1ªT), ARE 1369273 AgR (2ªT). Número de páginas: 10. Análise: 13/03/2024, AMS.