“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.528 de 14/11/2024
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00110-00000051/2024-33, 00143-00002014/2024-73, 04022-00000856/2024-18, 00392-00014512/2024-18, 04022-00000862/2024-75, 00413-00006689/2024-6...
- Decreto do Distrito Federal46.712 de 31/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, III e IV e § 1º, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, com o art. 28, § 2º, da Lei 7.313, de 27 de julho de 2023 e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 4º, da Lei nº 7.595, de 6 de dezembro de 2024, e o que consta do Processos SEI-GDF 04044-00050829/2024-65, 04035-00011084/2024-28, 00400- 00072878/2024-47, 00431-00017324/2024-47, 04044-00050420/20...
- Decreto do Distrito Federal46.214 de 30/08/2024
Brasília, 30 de agosto de 2024...
- Decreto do Distrito Federal46.316 de 26/09/2024
Brasília, 26 de setembro de 2024...
- Decreto do Distrito Federal46.466 de 29/10/2024
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VI,, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00401-00021816/2024-49, 00141-00004060/2024-63, 00050-00007931/2024-38, 00391-00009886/2024-40, 04011-00006697/2024-21, 00220-00006689/2024-02, 00070-0000672...
- Decreto do Distrito Federal46.023 de 12/07/2024
A VICE-GOVERNADORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no artigo 92, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art.igo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00197-00002155/2024-05, 00197-00002158/2024-31, 00060-00304219/2024-47, 00060-00291050/2024-58, 00113-00007571/2024-92, 00196-00000906/2024-79, 04011-00002665/2...
- Decreto do Distrito Federal46.595 de 29/11/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41,inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04039-00001817/2024-11, 00305-00000619/2024-20, 00054-00127457/2024-57, 04015-00001442/2024-69, 00139-00001855/2024-31, 00095-00001301/2024-70, 00095-00001304/2024-11, 00147-00000692/2024-99 e 0...
- Decreto do Distrito Federal46.670 de 23/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a", incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04001-00004569/2024-80, 00072-00003156/2024-11, 00020-00070468/2024-72, 00080-00212890/2024-98, 00400-00071398/2024-69, 00300-00001477/2024-59, 04026-00044312/2024-55, 00095-00001364/2024-26 e 000...