“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.046 de 19/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00139-00001330/2024-04, 00137-00002062/2024-96, 00392-00008897/2024-84, 00110-00001757/2024-12, 00113-00007325/2024-31, 00431-00014795/2024-01, 04009-00001366/2024-16, 04035-00006207/2024-17 e 00097-000084...
- Decreto do Distrito Federal46.603 de 04/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos I e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00391-00012261/2024-65, 00413-00007080/2024-11, 00300-00001477/2024-59, 00143-00002580/2024-85, 04018-00003402/2024-77, 04044-00041481/2024-15, 00431-00022098/2024-16, 04044-00042150/2024-01 e 04044-...
- Decreto do Distrito Federal46.660 de 19/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00392-00015621/2024-52, 00060-00552819/2024-10, 00060-00573282/2024-21, 00060-00574605/2024-02, 00400-00070908/2024-81, 00139-00002004/2024-14, 00060-00503346/2024-27, 00097-00016398/2024-69 e 0030...
- Decreto do Distrito Federal45.493 de 15/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00132-00000224/2024-92, 00141-00000295/2024-86, 00113-00001360/2024-46, 00196-00000156/2024-35, 00196-00000161/2024-48, 00080-00017789/2024-25, 00400-00006803/2024-78, 00143-00000193/2024-12 e 00113-00001505/2024...
- Decreto do Distrito Federal45.466 de 30/01/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00080-00012091/2024-13, 00015-00001220/2024-68, 00064-00000180/2024-89, 00060-00026485/2024-23, 04033-00001237/2024-85, 00110-00000111/2024-18,00060-00010500/2024-11 e 00113-00000904/2024-52, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.502 de 19/02/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00113-00001717/2024-96, 00097-00001575/2024-11, 00080-00012091/2024-13, 04043-00000202/2024-91, 00090-00000076/2024-95, 00143-00000023/2024-20, 00143-00000024/2024-74 e 00143-00000020/2024-96, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.555 de 04/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00197-00000108/2024-19, 00197-00000106/2024-20, 00197-00000107/2024-74, 00072-00000208/2024-05, 00053-00019099/2024-38, 00197-00000109/2024-63, 00400-00002188/2024-21 e 00480-00000433/2024-77, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.625 de 21/03/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00060-00092835/2024-40, 00060-00089491/2024-91, 00094-00001184/2024-72, 00400-00015600/2024-72, 00060-00125657/2024-41, 00137-00000358/2024-72, 04031-00000508/2024-31, 00015-00004446/2024-11 e 00390-00001284/2024-7...