“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual
- Decreto do Distrito Federal46.298 de 24/09/2024
Brasília, 24 de setembro de 2024...
- Decreto do Distrito Federal46.710 de 30/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, III, IV e § 1º, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, com o art. 28, § 2º, da Lei 7.313, de 27 de julho de 2023 e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 4º, da Lei nº 7.595, de 6 de dezembro de 2024, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04044-00050857/2024-82, 04033-00002019/2024-68, 00080-00212890/2024-98, 00431-00027003/2024-51, 04008-00001456/202...
- Decreto do Distrito Federal46.702 de 27/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, incisos III, IV e § 1º da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, com o art. 28, § 2º da Lei 7.313, de 27 de julho de 2023 e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 4º, da Lei nº 7.595, de 6 de dezembro de 2024, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00060-00573282/2024-21, 04018-00003253/2024-46, 00097- 00015551/2024-31, 00080-00212890/2024-98, 04039-00002527/
- Decreto do Distrito Federal46.673 de 24/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 04022-00000927/2024-82, 04044-00047336/2024-48, 00060-00552017/2024-18, 00060-00584956/2024-13, 00060-00454205/2024-73, 04044-00035880/2024-47 e 00080- 00184033/2023-18, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal46.611 de 05/12/2024
Brasília, 05 de dezembro de 2024...
- Decreto do Distrito Federal46.295 de 23/09/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00094-00004275/2024-60, 00094-00004429/2024-13, 04044-00027956/2024-61, 00080-00184033/2023-18, 04018-00002562/2024-07 e 00015-00013085/2024-01, DECRETA:...
- Decreto do Distrito Federal45.853 de 28/05/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04039-00000086/2024-89, 00020-00018354/2024-11, 00309-00000354/2024-57, 00110-00001112/2024-80, 00150-00002147/2024-97, 00060-00198097/2024-43, 00097-00006863/2024-53, 00080-00141347/2024-07, 00060-00200768/2024-43...
- Decreto do Distrito Federal46.362 de 07/10/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 100, VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 04044- 00000109/2024-59, 00054-00132576/2024-21, 00133-00001410/2024-11, 00305-00000648/2024-91, 00132-00003108/2024-25, 00139-00001781/2024-33, 04033-00006887/2024-17, 00431-00020194/2024-20, 00150-00005659/2024-13, 00...