“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal46.209 de 29/08/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00020-00046640/2024-77, 00110-00000111/2024-18, 00080-00120305/2023-43, 00431-00015617/2024-90, 00080-00111816/2022-93 e 00063-00004362/2024-57, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal45.666 de 03/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, III, “a”, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos processos 00220-00001493/2024-13, 00070-00000017/2024-91, 00070-00000013/2024-11, 04026-00001556/2024-43, 00150-00005659/2022-43, 00080-00031855/2018-21 e 00150-00000254/2022-19, DECRETA:...
Decreto do Distrito Federal46.113 de 08/08/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a", e inciso IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00138-00003636/2024-15, 00139-00001475/2024-05, 04030-00001480/2024-88, 00306-00000733/2024-21, 04031-00001599/2024-22, 00197-00002556/2024-57, 00400-00043959/2024-30, 00072-00002710/2024-42,...
Decreto do Distrito Federal46.621 de 09/12/2024
Brasília, 09 de dezembro de 2024...
Decreto do Distrito Federal46.630 de 11/12/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, incisos III e IV, da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos SEI-GDF 00113-00025113/2024-35, 00090-00001080/2022-17, 00139-00001855/2024-31, 00307-00001615/2024-11, 00145-00001469/2024-15, 04043-00001381/2024-84, 00080-00345674/2024-28 e 00095-00001301/2024-70, DECRETA:....
Decreto do Distrito Federal45.931 de 19/06/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00060-00297199/2024-41, 00137-00001640/2024-77, 00309-00000431/2024-79, 04022-00000304/2024-18, 00070-00002912/2024-41, 00142-00000134/2024-64, 00097-00000062/2024-84, 00132-00000887/2024-15, 00131-00001693/2024
Decreto do Distrito Federal46.036 de 17/07/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 5º, I e II, da Lei nº Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o art. 41, I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00080-00184033/2023-18, 00150-00004217/2024-41, 00060-00328491/2024-12, 00060-00328444/2024-79, 00060-00328457/2024-48, 00060-00328476/2024-74, 00060-00328469/2024-72, 00060-00328462/2024-51, 00054-00091693/2024-28,...
Decreto do Distrito Federal45.721 de 18/04/2024
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 5º, inciso I, "a" da Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, e com o artigo 41, inciso I, das Normas Gerais de Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o que consta dos Processos 00303-00000178/2024-12, 00400-00022488/2024-26, 00400-00076076/2023-25, 00197-00001196/2024-76, 00303-00000196/2024-02, 00132-00000837/2024-20, 00050-00005773/2024-81, 00070-00001708/2024-11, 00053-00044612/202...