Art. 2º - O inciso LXXII do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004 , passa a vigorar com a seguinte redação: "LXXII - Tbilissi (República da Geórgia) com a Embaixada em Ancara;" (NR)...
Art. 2º - O inciso LXXVII do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004 , passa a vigorar com a seguinte redação:
"LXXVII - Valetta (República de Malta) com a Embaixada em Roma;" (NR)...
Art. 2º - O inciso XLI do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004 , passa a vigorar com a seguinte redação:
"XLI - Male (República das Maldivas), com a Embaixada em Colombo;" (NR)...
Art. 2º - Ficam revogados o inciso VIII do § 2º do art. 6º do Anexo III ao Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004 , e o Decreto nº 6.327, de 27 de dezembro de 2007 .
Art. 2º - O inciso LI do art. 1º do Decreto no 5.073, de 10 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:
" LI - N'Djamena (República do Chade), com a Embaixada em Iaundê;" (NR)...
Art. 8º - Os trabalhos do Comitê terão duração até que ato conjunto dos Ministros de Estado da Defesa e da Cultura declare concluídos os trabalhos ou até 20 de abril de 2022, o que ocorrer primeiro.
Art. 1º, §2º - A IV CNCTI analisará os programas do Plano de Ação 2007-2010 e seus resultados, com vistas a propor recomendações para elaboração do Plano de Ação 2011-2014 e para ações a longo prazo.
Art. 1º, I - examinar a colaboração financeira da União ao Estado de Mato Grosso, relativamente aos convênios celebrados até o ano de 2004, para pagamento de inativos e pensionistas existentes a 31 de dezembro de 1978; e...
