“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
• ConceitoPrincípio da razoabilidade

  Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Trabalhista
  • Princípios
  • Princípio da razoabilidade
• ConceitoComissão parlamentar de inquérito

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissão parlamentar de inquérito
• ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Competências com sanção do presidente da república
• ConceitoComissões permanentes e termporárias

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
  • Comissões permanentes e termporárias
• ConceitoPoder legislativo

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
• ConceitoImunidades formais

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Imunidades formais
• ConceitoPerda de mandato

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Perda de mandato

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