“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoDefinição de Consumidor
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoGrupos despersonalizados
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoPericial
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
ConceitoAtos-fatos jurídicos
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos-fatos jurídicos
ConceitoSistema acusatório
função jurisdicional e sua produção de provas ocorre em caráter excepcional, a fim de dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
ConceitoCoisa
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Coisa
ConceitoDefeitos do negócio jurídico
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico