“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoDe ofício
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
ConceitoLegitimidade
– São Paulo: Atlas, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoDos tipos de ação penal
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoPrincípios Gerais
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoConceito de consumidor
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
ConceitoJustiça militar
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
ConceitoAssistência social
São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social