“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoVícios sociais

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Vícios sociais
• ConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federal

  – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Prazos
  • Indiciados soltos nos inquéritos da polícia federal
• ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
• ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
• ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
• ConceitoVantagens

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Vantagens
• ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Provimento
  • Disponibilidade e do Aproveitamento
• ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

  São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Responsabilidade do presidente da república
  • Irresponsabilidade por atos estranhos à função

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