“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoPluralismo político
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
ConceitoOrdem social
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoDefesa do meio ambiente
São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoIntervenção da união dos estados
São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoIntervenção
São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoJustiça estadual
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
ConceitoCompetências
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências