“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Promoção de migração ilegal
  • Promoção de migração ilegal majorada
• ConceitoSegurado empregado

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Definição dos contribuintes
  • Segurado empregado
• ConceitoRecursos em espécie

  ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Processo Penal
  • Teoria geral dos recursos
  • Recursos em espécie
• ConceitoDirigente sindical

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Definição dos contribuintes
  • Dirigente sindical
• ConceitoObrigações Cumulativas

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações complexas
  • Obrigações Cumulativas
• ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações simples
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
• ConceitoObrigação de fazer

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações simples
  • Obrigação de fazer
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

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