“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoDifamação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Difamação
ConceitoFurto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoAssunção de dívida
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
ConceitoHipóteses legais de novação
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Hipóteses legais de novação
ConceitoInternet das coisas
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
ConceitoAção individual e coletiva
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva
ConceitoTerritorial ou do juízo
jurisdicional a um determinado órgão jurisdicional, leva em consideração a divisão do próprio território (DIDIER JUNIOR, 2021...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo