“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
  • Política de privacidade e proteção de dados
• ConceitoSolidariedade Passiva

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações complexas
  • Obrigações Solidárias
  • Solidariedade Passiva
• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
• ConceitoIsenção de pena

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Disposições gerais
  • Isenção de pena
• ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dano
  • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
• ConceitoLesão corporal grave

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal grave
• ConceitoLesão corporal com violência doméstica

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
  • Lesão corporal com violência doméstica

• 1
• ...
• 136
• 137
• 138
• ...
• 153