“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Estelionato
  • Estelionato privilegiado ou minorado
• ConceitoCausas de vencimento antecipado

  JusPodivm, 2021. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Adimplemento
  • Tempo de pagamento
  • Causas de vencimento antecipado
• ConceitoAção penal privada

  – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Dos tipos de ação penal
  • Ação penal privada
• ConceitoPrescrição e Decadência

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência
• ConceitoTeoria geral dos recursos

  ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Processo Penal
  • Teoria geral dos recursos
• ConceitoInterrogatório

  ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Processo Penal
  • Provas
  • Espécies de prova
  • Interrogatório
• ConceitoEspécies de prova

  ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Processo Penal
  • Provas
  • Espécies de prova
• ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Invalidades do negócio jurídico
  • Negócio jurídico nulo
  • Conversão substancial do negócio jurídico

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