“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoCondição

  São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • Condição
• ConceitoEstruturação do dever de indenizar

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Estruturação do dever de indenizar
• ConceitoNexo causal

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Pressupostos do dever de indenizar
  • Nexo causal
• ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Supressão ou alteração de marca em animais
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoCorrespondência comercial

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Correspondência comercial
• ConceitoHomicídio doloso simples

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Homicídio
  • Homicídio doloso simples

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