“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoAumento de pena

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático
  • Aumento de pena
• ConceitoReceitas de outras fontes

  São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Receitas
  • Receitas de outras fontes
• ConceitoCessão de crédito

  São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Transmissão das obrigações
  • Cessão de crédito
• ConceitoInjúria real

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
  • Injúria real
• ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto praticado com consentimento da gestante
• ConceitoPerdão judicial

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a honra
  • Injúria
  • Perdão judicial
• ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
• ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo qualificado

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