“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoRegime jurídico

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • Regime jurídico
• ConceitoOrdem social

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
• ConceitoCiência, tecnologia e inovação

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoEstados

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
• ConceitoIntervenção

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Intervenção
• ConceitoBenefícios da seguridade social

  Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
• ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

  Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

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