“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
ConceitoDireitos de primeira dimensão
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
ConceitoDireitos de segunda dimensão
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
ConceitoPoder constituinte reformador
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
ConceitoPoder constituinte originário
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
ConceitoPrincípios fundamentais
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
ConceitoBeneficiários
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
ConceitoNegócios jurídicos
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos