Busca AIConceitosTodas as Áreas“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoSegurado facultativoRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoVoto direto, secreto e universalSão Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO art. 178 do CPC/2015 assegura a intervenção obrigatória do Ministério Público quando estiver em jogo interesse social relevante...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoEstado democrático de direitoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoEstruturação do dever de indenizarRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoNexo causalRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causal1...128129130...134
