“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoTempo à disposição
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
ConceitoCláusula de desempenho
São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 25. ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Extorsão mediante sequestro minorada
ConceitoPerigo de contágio venéreo
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoSistema nacional de cultura
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoTerceiro interessado
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
ConceitoObrigações com eficácia real
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
ConceitoSegredo de justiça
Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça