“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoFatos ilícitos
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
ConceitoLesão corporal culposa
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal culposa
ConceitoEspécies de responsabilidade
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
ConceitoCláusula de escala móvel
São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoInércia
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoJurisdição voluntária
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
ConceitoDever de auxílio
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio