“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoFurto simples
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoObrigação de restituir
São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de restituir
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoAbandono de incapaz majorado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- Abandono de incapaz majorado
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo
São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Cessão pro soluto e pro solvendo