“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoMinistério do trabalho
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
ConceitoViolação sexual mediante fraude
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoMunicípios
São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
ConceitoConstituição e processo
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
ConceitoFunção
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
ConceitoEspécies
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
ConceitoHipóteses
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses