Busca AIConceitosTodas as Áreas“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em ConceitosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoPatrimônio cultural brasileiroSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaisSão Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursaleficiente e justa.Neste contexto, uma das principais frentes de mudança levadas a cabo pelo Código de Processo Civil de 2015...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoFraude à execuçãoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoIsenção de penaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de pena1...444546...134
