“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoImpedimentos e vacância
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoMaus-tratos
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAuxílio-acidente
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoContribuinte individual
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
ConceitoBem de família legal
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoBens móveis e imóveis
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoFraude contra credores
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoNegócio jurídico anulável
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico anulável