“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Legislação Federal
- Decreto3.303 de 21/12/1999
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 1999, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.
- Decreto3.170 de 15/09/1999
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 1999 da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998, conforme demonstrativo constante do Anexo a este Decreto.
- Decreto3.261 de 24/11/1999
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 1999, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, aprovado pelo Decreto nº 2.912, de 29 de dezembro de 1998, conforme demonstrativo constante do Anexo a este Decreto.
- Decreto5.636 de 26/12/2005
Art. 1 - Fica aprovado o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006 da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, conforme demonstrativo constante do Anexo a este Decreto.
- Decreto6.647 de 18/11/2008
Art. 4, I - adequar o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais, que:...
- Decreto2.633 de 19/06/1998
Art. 1 - Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG do Banco do Nordeste do Brasil S.A. para 1998, aprovado por intermédio do Decreto nº 2.453, de 6 de janeiro de 1998, conforme demonstrativo constante do Anexo a este Decreto.
- Decreto2.852 de 01/12/1998
Art. 2 - As empresas a que se refere o artigo anterior deverão observar, na execução dos seus investimentos, o limite global de investimento constante do seu PDG e o limite de cada subprojeto, aprovado pela Lei nº 9.598, de 30 de dezembro de 1997, acrescido dos créditos adicionais aprovados pelo Congresso Nacional em 1998.
- Decreto5.291 de 30/11/2004
Art. 4, I - adequar o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais que:...