“《中国应急管理：理论、实践与政策》王宏伟pdf” em Decisões
- Jurisprudência - STF1351623 de 24/02/2022
Acórdão(s) citado(s): (CELERIDADE PROCESSUAL, PRAZO, CONTRARRAZÕES) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (REPERCUSSÃO GERAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, LIMITES DA COISA JULGADA) ARE 748371 RG (TP). (RE, AUSÊNCIA, PREQUESTIONAMENTO) ARE 1265521 ED-AgR (2ªT), ARE 1336824 AgR (1ªT). (DECISÃO JUDICIAL, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE) RE 140370 (1ªT). (RE, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, REEXAME, FATO, PROVA) ARE 1273029 AgR (TP), ARE 1281309 AgR (2ªT), ARE 1321039 AgR (1ªT). (IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL, LEI PROCESSUAL, OFERECIMENTO, DENÚNCIA) HC 190683...
- Jurisprudência - STF7048 de 08/09/2023
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23. ed. 2009. p. 407. DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. 34. ed. São Paulo: Forense, 2021. p. 308. KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Fabris, 1986. p. 2-6. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2020. p. 263-264. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. p. 741. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2021. p. 432. NEVES, A. Castanheira. O problema da constitucionalidade dos assent...
- Jurisprudência - STF859376 de 10/12/2024
BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia: um olhar sobre o brasil e o mundo. São Paulo, 2020. p. 191-193. BERRY, Stephanie E. A good faith interpretation of the right to manifest religion: the diverging approaches of the European Court of Human Rights and the UN Human Rights Committee. Legal Studies, v. 37, n. 4, p. 676, 672-694, dez. 2017. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/P?h=hein.journals/legstd37&i=684. Acesso em: 10 jan. 2024. BOUCHARD, Gérard; TAYLOR, Charles. Building the future: a time for reconciliation. 2007. p. 24-25. BRIBIOSA, Emanuelle; RORIVE, Isabelle. Reasonable accommodation beyond disability in europe? European Commissi...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Igualdade
- Jurisprudência - STF586224 de 08/05/2015
ALEXY, Robert. On balancing and subsumption: a structural comparison. Ratio Juris, Oxford, v. 16, n. 14, dez. 2003. p. 436. _____. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 116. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 15. ed. Atlas, 2013. p. 110-111, item n. 2.3. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 178-182. BARROSO, Luís Roberto. A proteção do meio ambiente na Constituição brasileira. Revista Forense, v. 317. p. 167, 167 e 168. BODART, Bruno Vinícius da Rós. Quem tem medo do povo? Disponív...
- Jurisprudência - STF1010606 de 20/05/2021
ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de estúdios constitucionales. 1993. p. 98. ALMEIDA, José Luiz Gavião de et. al. A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 14, p. 33-70, jan./mar. 2018. BARROSO, L. R. Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do código civil e da lei de imprensa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 235, p. 1-36, jan. 2004. BERTONI, Eduardo. The right to be forg...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de intimidade
- Inviolabilidade da intimidade, honra, vida privada e imagem
- Jurisprudência - STF817338 de 31/07/2020
ARAÚJO, Valter Shuenquener. O Princípio da Proteção da Confiança. Uma nova forma de Tutela do Cidadão diante do Estado. Niterói: Impetus, 2009. p. 83. BAPTISTA, Patrícia. Os limites constitucionais à autotutela administrativa. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora, Juiz de Fora, ano 1, n. 1, jan./dez. 2011. BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 105-106. HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República da Alemanha. Porto Alegre: S.A. Fabris, 1998. p. 6. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e p...
- Administrativo
- Atos administrativos
- Produção de efeitos jurídicos do ato administrativo
- Jurisprudência - STF748 de 05/08/2022
ABBOUD, Georges. Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. BENJAMIN, Antonio Herman. Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. In: Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. Brasília: Senado Federal, 2012. DERBLI, Felipe. O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988. Rio de Janeiro: São Paulo: Recife: Renovar, 2007. FREITAS, Juarez. A melhor interpretação constitucional ‘versus’ a única resposta correta. In: SILVA, Virgílio Afonso. Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007. GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. O Direito Fundamental ao Ambiente como Dire...
- Jurisprudência - STF6363 de 24/11/2020
BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio, 2003. p. 7. BELMONTE, Alexandre. Artigos 7º ao 11. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Comentários à Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p 403. BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 437. CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito do Trabalho: curso e discurso. São Paulo: LTr, 2016. p. 23. CASTEL, Robert. Trabajo y utilidad para el mundo. Revista Internacional del Trabajo, OIT, v. 115, n. 6, 1996. CENTRO DE...