Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoPlebiscitoestadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o plebiscito será convocado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoSistema nacional de cultura216-A, o qual, por sua vez, prevê a instituição do Sistema Nacional de Cultura (“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoCampanhas de conscientização públicaart. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoClassificaçãoTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoCaracterísticasTribunais, 2016.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoParidade e princípio da cooperaçãoTribunais, 2016.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoPoder constituinte reformadoriii) Mutação constitucional: processo não-formal de alteração da Constituição que decorre da interpretação feita pelos Tribunais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...434445...84
