Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoVantagensComo ensina Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoIndenizaçõesA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPlano nacional de educaçãoPara melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoProteção das manifestações culturaisDos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoPlano nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoDever de transparência e boa-féa aplicação de sanções por práticas comerciais desleais.O descumprimento dos deveres de transparência e boa-fé não se limita...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoReferendoNas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o referendo será convocado de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...424344...84