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órgãos e composição dos tribunais” em Conceitos

  • ConceitoComposição e legislatura

    entes federativos e no atendimento às necessidades práticas deste modelo estatal.A saber, a Câmara dos Deputados é o órgão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComposição

    Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição

    dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes iguais, dentre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    que o Poder Judiciário é composto por órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Neste contexto, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos indicados, o Ministério Público também é...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Para além do órgão nacional e das Delegacias Regionais do Trabalho, também devem ser instituídos órgãos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas