Busca AIConceitosTodas as Áreas“órgãos e composição dos tribunais” em ConceitosConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoCompetênciasa uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciasSobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComissão parlamentar de inquéritoEncerrados os trabalhos de apuração e investigação, a CPI encaminha suas conclusões ao órgão pertinente à matéria investigada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoHipótesesdesenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaExecutivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da república1...151617...82
