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órgãos do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoDe ofício

    Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    estudo e da pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    pela ação do homem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoTarifas

    diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns serviços públicos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    envolvidas, permitindo que uma decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoSegurança jurídica

    Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante defasado e ultrapassado, ao invés de promover a necessária confiança...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    militares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república